MOTORISTA DE CAMINHÃO

 

                            AUTÔNOMO COM VEÍCULO PRÓPRIO

 

 

TOMAREMOS COMO EXEMPLO UM SALÁRIO DE R$ 1.000,00.

 

 

RETER INSS – BASE DE CÁLCULO = 20% ( EMPRESA ) x 13,5%( 11% INSS E 2,5% SEST/SENAT)    =  R$ 27,00

MAIS A INSCRIÇÃO DO INSS

 

 

RETER ISS -  BASE DE CÁLCULO = 100% x 5% = R$ 50,00

 DARM CÓD. 9920  NO NOME DA EMPRESA TOMADORA DO SERVIÇO.

 

OBS: ESTARÁ ISENTO DA REFERIDA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO O PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO, AUTÔNOMO, PESSOA FÍSICA DEVIDAMENTE INSCRITA E ATUALIZADO NO CCM(CADASTRO DE CONTRIBUINTE MUNICIPAL).ESSA ISENÇÃO ABRANGE OS SERVIÇOS PRESTADOS APENAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,CONFORME LEI No.14.864 DE 23/12/2008.CASO OS SERVIÇOS ENVOLVAM OUTROS MUNICÍPIOS FAZ-SE NECESSÁRIA CONSULTA PRÉVIA PARA IDENTIFICAÇÃO SE NO REFERIDO MUNICÍPIO EXISTE LEI DE ISENÇÃO TAL QUAL EM SÃO PAULO.

 

IRRF -  BASE DE CÁLCULO = 40% DO VALOR DO SERVIÇO PRESTADO, NESSE CASO R$1.000,00 ,  CONFORME TABELA ABAIXO:

 

                      TABELA DE IMPOSTO DE RENDA  (2009)

 

ATÉ R$ 1.434,59        ISENTO

DE    R$ 1.434,60  A  R$ 2.150,00       7,5%          DEDUZIR R$ 107,59

DE    R$ 2.150,01  A  R$ 2.866,70        15%          DEDUZIR R$ 268,84

DE    R$ 2.866,71  A  R$ 3.581,99        22,5%       DEDUZIR R$ 483,84

ACIMA DE R$ 3.582,00                        27,5%      DEDUZIR R$ 662,94

 

OBS: TABELA SUJEITA A MUDANÇA (COSTUMA SER EM JANEIRO DE CADA ANO)

 

 

          CARRETO       -      R$ 1.000,00

          INSS                 -      R$     27,00

          ISS                    -      R$     50,00

          IRRF                 -             -x-

                                        ---------------------- 

          LÍQUIDO                R$     923,00

 

OBS: AS ATIVIDADES DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS PODEM CARACTERIZAR VÍNCULO EMPREGATÍCIO, POIS A ATIVIDADE FIM DA EMPRESA É TRANSPORTE.

OBSERVE OS ÍTENS ABAIXO QUE TAMBÉM CARACTERIZAM O CONTRATO DE TRABALHO PERANTE CLT:

 

Habitualidade

O trabalho deve ser prestado com habitualidade, posto que aquele que presta serviços eventualmente não é empregado.

 Subordinação

O empregado é um trabalhador subordinado, dirigido pelo empregador. Tal subordinação pode ser econômica, técnica, hierárquica, jurídica e social. O trabalhador autônomo não é empregado exatamente por não ser subordinado a ninguém, exercendo com autonomia suas atividades e assumindo os riscos de seu negócio. Aquele que presta serviço voluntário também não está subordinado ao tomador deste serviço, por ter um tratamento específico previsto em lei.

Onerosidade

O contrato de trabalho não é gratuito, mas oneroso, pois o empregador tem o dever de pagar o salário ao empregado pelos serviços prestados, assim como o empregado tem a obrigação de prestar serviços ao empregador. Portanto, se os serviços forem prestados espontânea e gratuitamente, não há relação empregatícia.

Pessoalidade

O contrato de trabalho é intuitu personae, ou seja, realizado com certa e determinada pessoa. O empregado é sempre uma pessoa física, e não pode fazer-se substituir por outra, sob pena do vínculo empregatício formar-se com a última.

 

ATENÇÃO AOS NOSSOS CLIENTES:

CASO ACONTEÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR MOTORISTAS AUTÔNOMOS FAVOR ENVIAR PARA O ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE AS RPA DOS MESMOS NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE.